Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 09:20
Câmara aprova projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade
Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção de Jair Bolsonaro. Deputados do PSL, partido do presidente, dizem que ele vetará alguns pontos do texto aprovado.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:43
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:42
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 11:55
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:13
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:53
MPF/ES denuncia médicos pela prática do crime de aborto
Omissão no atendimento a gestante no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes foi "relevantíssima" para a morte de feto.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 09:57
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:53
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:32
OAB SP divulga nota de apoio a pleito da advocacia pública
A Comissão da Advocacia Pública da OAB SP divulgou nota de apoio à luta do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal em favor da destinação dos honorários sucumbenciais aos advogados públicos e pedindo a manutenção do parágrafo 19 no artigo 85, do Projeto do Novo Código de Processo Civil
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:00
CNJ abre processo contra magistrados acusados de desvio de verbas
Juízes do trabalho teriam cometido irregularidades no pagamento de precatórios
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:17
Negada reintegração de posse ao Município de terreno do Bairro Zona Nova, em Capão da Canoa
Ação de reintegração de posse.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 15:00
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:11
Farmacêutico de 38 anos poderá concorrer à vaga em concurso público
Ele havia sido eliminado do certame exclusivamente por critério etário.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 09:59
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 17:01
Tam é condenada a pagar indenização por danos morais
Cliente pediu cancelamento e estorno de passagens, mas a empresa não atendeu o pedido. A Tam alegou que a culpa estaria na administradora do cartão de crédito, porém o fato não teria sido comprovado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil, mais ressarcimento
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 14:15
Suspensa liminar que determinava ao Google esclarecer coleta de dados pelo Street View
Denúncias na imprensa estrangeira de que o Street View poderia embutir algum tipo de propósito voltado para espionagem, "não se restringindo a capturar imagens panorâmicas das cidades e ruas, mas capturando, também, dados pessoais, interceptando comunicações eletrônicas, por meio do acesso a redes wi-fi
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:30
Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada
O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:22
Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas
Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus Vinícius Mendonça Pires.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 17:29
Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"
A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.